Comunicado Gatewit nº2

Dezembro 16, 2016
Caros Clientes e Caros Utilizadores,

Como é do vosso conhecimento, o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção deliberou a cessação do exercício da atividade de gestão e exploração e a prestação de serviços de utilização da plataforma eletrónica GATEWIT, por parte da CONSTRULINK – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA.

O IMPIC pretende que a referida cessação tenha lugar no prazo de dez dias. Sabe a CONSTRULINK que o IMPIC realizou hoje, dia 14 de Dezembro, às 15 horas, uma reunião com clientes daquela. Representantes da CONSTRULINK procuraram estar presentes na dita reunião, mas não foram autorizados a tanto.

Na referida reunião foram os clientes da CONSTRULINK presentes encorajados a migrar para outras plataformas eletrónicas, o que configura uma conduta abusiva.

Na verdade, enquanto se encontra a decorrer o período que foi fixado pelo IMPIC para a cessação da atividade, irá a CONSTRULINK em tempo requerer a apreciação judicial urgente da decisão tomada por aquela autoridade de regulação.

A deliberação do IMPIC configura uma decisão de natureza administrativa, que não é definitiva, podendo ser suspensa e até revogada por decisão judicial.

A CONSTRULINK tudo fará para que a decisão do IMPIC não se concretize, pois está segura de que a forma como gere e leva à prática a prestação de serviços de utilização da plataforma GATEWIT não fere qualquer disposição legal em vigor, não contém qualquer irregularidade e é reconhecida por todos os seus clientes como rigorosa, competente e eficaz.

A CONSTRULINK tem também presente que entre ela e os seus clientes foram celebrados contratos que estão em vigor e que têm que ser respeitados, não podendo os mesmos terminar por ordem de uma entidade de regulação.

A CONSTRULINK, por todo o exposto e porque crê que a decisão do IMPIC não chegará a tornar-se efetiva, mantém-se tranquila e a funcionar normalmente e faz um apelo para que V. Exas aguardem a evolução dos acontecimentos utilizando os serviços da plataforma GATEWIT, no estrito cumprimento dos contratos em vigor.

Certos da compreensão de V. Exas apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

Obrigado,
Pedro Vaz Paulo